A sessão ordinária de 21 de maio, na Câmara Municipal de Ponta Porã, foi
bastante movimentada por conta de um intenso debate em torno de dois temas de grande
interesse da comunidade: a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes
e a proteção de animais de pequeno porte que vivem em empresas e órgãos públicos.
Sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, o tema foi levantado
pela Secretária Municipal de Assistência Social, Vera Lucia de Oliveira. Ela utilizou o
quadro da Tribuna Livre para falar sobre o problema e ainda as ações desenvolvidas em
Ponta Porã por conta da campanha “Maio Laranja”.
Vera disse que “neste ano estamos fazendo diferente. As ações são voltadas
para as pessoas adultas. Queremos preparar melhor os adultos para que todos se tornem
porta de entrada para o acolhimento de uma criança que sofre violência”.
Ela aproveitou para convidar os vereadores e a população em geral para
participar dos eventos da campanha. Um deles será realizado nesta quarta-feira, às 15
horas, no Horto Florestal.
No final, Vera agradeceu aos vereadores pelo apoio. E disse que todos os 17
parlamentares visitam frequentemente sua Secretaria, levando demandas, apresentando
sugestões e solicitando ajuda par a comunidade. “Quero dizer aqui que todos os
vereadores e vereadoras são nossos parceiros no trabalho diário. Vocês, parlamentares,
muitas vezes conseguem levar auxilio onde não conseguimos chegar”.
O outro tema em debate foi a criação de uma legislação em âmbito municipal
para que seja possível assegurar às escolas públicas o direito de oferecerem cuidados e
acolhimentos aos pequenos animais. Várias escolas da cidade possuem animais que
convivem pacificamente com a comunidade escolar.
O tema foi debatido por conta de grande repercussão de um fato ocorrido no fim
de semana em que a Escola Estadual Miguel Marcondes recebeu a determinação par
expulsar dois gatos que conviviam há vários anos com os alunos, professores e
funcionários administrativos. O fato revoltou a comunidade escolar que acionou os
vereadores.
“As coisas acontecem e os problemas chegam até no Casa. E, por isso, nós
vereadores, precisamos agir. E estamos agindo. Este tema está sendo discutido aqui hoje
diante da grande repercussão ocorrida no final de semana numa escola estadual. E,
agora, em regime de urgência, estamos aprovando um Projeto de Lei para proteger os
animais. Também estamos apreciando um Projeto de Lei de autoria do Vereador Thiago
Vedana, instituindo o selo “Amigo dos Animais” para empresas privadas e órgãos
públicos”, declarou o Presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Miudinho.
Segundo ele, o selo vai prestigiar empresas e órgãos públicos que têm forte
atuação social, adotando práticas que protegem os animais. Muitas empresas
comerciais, por exemplo, adotam animais e garantem a alimentação diária deles na
cidade.
Os projetos de lei foram aprovados por unanimidade.
