Parlamentares também aprovaram projeto de lei liberando funcionamento de
academias de ginástica ao tornar práticas físicas e esportivas como serviços
essenciais na Pandemia
Os vereadores de Ponta Porã aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária da
manhã de terça-feira, 30 de março, um projeto de lei que dispõe sobre a criação de um
incentivo financeiro aos profissionais do setor da Saúde, que estão atuando na linha de
frente do combate à Covid-19.
O projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado com urgência
pelos parlamentares, devido à importância da matéria. A partir do momento em que for
sancionada, pelo prefeito Hélio Peluffo Filho, a lei passa a vigorar e beneficiar
profissionais da área médica, enfermagem, dentre outros, ligados aos trabalhos nesta
pandemia.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Rafael Modesto, destacou o
empenho dos parlamentares em aprovar a matéria rapidamente. "Este projeto de lei
chegou nesta Casa e, imediatamente foi encaminhado às comissões temáticas para que
avaliassem sua legalidade e aplicabilidade. Os pareceres das comissões também foram
rápidos e, com isso, colocamos em votação no Plenário, para aprovação de todos",
explicou o presidente.
Na sessão os vereadores também aprovaram por unanimidade projeto de lei de
autoria do vereador Biro Biro que reconhece como serviços essenciais as academias de
ginástica, hidromassagem, entre outros. A matéria visa autorizar o funcionamento destes
estabelecimentos mesmo em períodos de calamidade pública, como é o caso da
Pandemia do novo Coronavírus. Os vereadores entenderam que estes locais oferecem
atendimentos essenciais para melhoria da qualidade de vida da população,
proporcionando saúde e bem estar. Com a aprovação na Câmara, cabe ao prefeito
sancionar a Lei.

Cabe destacar que o funcionamento destes locais deve obedecer a todos os
protocolos de biossegurança, como distanciamento, lotação máxima permitida,
higienização, uso de máscaras e álcool gel, entre outras medidas de proteção das
pessoas que frequentam.
Na sessão os vereadores também cobraram um tratamento diferenciado no
tocante ao fornecimento de vacinas contra Covid-19, por parte dos governos estadual e
federal. "Vivemos numa cidade que possui uma grande quantidade de paraguaios, todos
devidamente documentados e que são assistidos pelo SUS, bem como uma população
flutuante formada principalmente por estudantes de Medicina no Paraguai e de
funcionários de empresas de fora, que vivem em Ponta Porã, aumentando
consideravelmente a nossa população. Por isso, estamos pedindo mais vacinas para
nossa cidade", disse o vereador Farid Afif, líder do prefeito na Casa Legislativa,
apoiado pelos demais parlamentares.
PROTESTO
Assim que terminou a sessão, os vereadores foram até a frente da Câmara
Municipal para atender um grupo de manifestantes que protestavam contra as medidas
de restrição impostas pelo decreto do governo estadual que instituiu o toque de recolher
e impede o comércio considerado não essencial e prestadores de serviços de atenderem
os consumidores de maneira convencional, ou seja, presencial.

Os vereadores se solidarizaram com o grupo afirmando que já solicitaram ao
Governo do Estado mudanças no decreto, como forma de preservar diversos negócios

que geram renda e oferecem uma grande quantidade de empregos em Ponta Porã. Os
vereadores entendem que as medidas de prevenção à doença são necessárias, mas que
não é possível impedir as pessoas de trabalharem, pois se isso continuar, haverá
desemprego e muitas outras dificuldades econômicas na cidade.
Em seguida, alguns vereadores acompanharam o grupo que caminhava em
direção à Prefeitura para buscar apoio do chefe do Poder Executivo Municipal.