O PL 5516/2019 foi aprovado pelo Senado e incentiva os clubes do futebol brasileiro a virarem empresas. Projeto agora segue para Câmara dos Deputados.
Atacante Biel fez o gol que garantiu a classificação do Comercial pra fase final do estadual. foto: arquivo redes sociais @biielvitor_
O Projeto de Lei nº 5516 de 2019 criado pelo atual presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) viabiliza o clube-empresa. A PL foi aprovado no Plenário Federal na quinta (10) e remetida à Câmara dos Deputados na última terça (15).
Atualmente, os clubes do futebol brasileiro são associações civis sem fins lucrativos. O texto remete a criação de um Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.
Opinião dos clubes de MS
Presidentes de equipes que disputam a Série A do Campeonato Sul-Mato-Grossense falaram sobre a implantação do clube-empresa no Brasil. Segundo Cláudio Munin Barbosa representante do Comercial, a aprovação da Lei deve ser o caminho para todos os clubes do futebol brasileiro. “Acho muito bacana, a aprovação da Lei Clube Empresa, mas ainda vamos sofrer no começo, até fazer as adaptações necessárias, tanto fiscal e pessoal”.
Cláudio disse que sem receita, o Colorado passa por uma crise financeira e em meio as dívidas trabalhistas, acredita que a implantação do projeto pode ser uma solução para os times do estado. “Temos que abrir as portas para os investidores, se eles tiverem perspectivas de lucro, fica mais fácil dos clubes conseguirem os investimentos necessário. E assim poder tocar a categoria de base, além do profissional masculino e feminino”.
Por outro lado, Fábio Manso responsável pelo União ABC, procura se aprofundar mais sobre o tema, estudando as informações pró e contra da lei, antes de ter uma opinião formada, já que tudo isso ainda é muito novo na sua visão. “Em relação ao Clube Empresa, a gente sabe que tem dado certo em alguns clubes no Brasil. Alguns clubes que a gente conhece os gestores, como no caso da Ferroviária, é preciso ver como que funciona, mas é bacana. Mas algumas coisas que a gente sabe que muda, transformando a associação para clube empresa”.
Fábio também acredita que a medida deve ser adotada pela maioria das instituições, mas que essa não seria a única solução para resolver os problemas envolvendo o esporte no estado “Tem muitas coisas, que eu acho que a gente tem que mudar. Eu vejo que a principal dificuldade nossa é investimento. A dificuldade que é de você conseguir um patrocínio ou um apoio. Teríamos que profissionalizar todos os dirigentes e as pessoas que estão à frente dos clubes”.
Fábio disse ainda “Nosso futebol é muito amador ainda, pessoas que estão ligadas a uma situação ou outra e não são diretamente do futebol e isso atrapalha bastante. Termos as nossas categorias de base, ter um campeonato bem organizado sub-13, sub-15, sub-17, sub-19, aí sim vamos ver futuro pro nosso futebol. Dentro dessa organização tu pode ter alguma saída e pensar em algo futuro, algo maior, algo grande, senão a gente vai ficar na mesmice” conclui.
Próximo passo
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados, e seja sancionado para entrar em vigor, as SAFs poderão pagar menos tributos que uma empresa tradicional. Isso porque a PL propõe um regime tributário facultativo, denominado “Re-Fut”, com o recolhimento único de 5% da receita mensal, diminuindo com o passar dos anos. Apesar das polêmicas que envolveram alguns times no país, esta deve ser a saída para que as entidades cresçam e possam cumprir com seus compromissos dentro e fora de campo.
Lucas Mendonça, do Sem Retranca.
